Natal, capital do Rio Grande do Norte, tem se destacado como um pólo emergente para microempreendedores individuais (MEIs). Segundo o IBGE, em 2023 o estado apresentou um crescimento de 9% no número de Microempreendedores Individuais (MEIs) em comparação com o ano anterior.
Na capital, Natal, o aumento foi de 8,5%, totalizando 73.845 MEIs. Os dados do instituto apontam ainda que os MEIs representam 67,7% do total de empresas ativas no estado do RN.
Se você faz parte dessa estatística e está buscando se regularizar como microempreendedor individual, veio ao lugar certo. Preparamos esse material para te ajudar a abrir um MEI em Natal. Confira!
O que é um MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica criada para formalizar trabalhadores autônomos que atuam por conta própria. Com a formalização, o MEI passa a ter um CNPJ, acesso a benefícios previdenciários, e a possibilidade de emitir notas fiscais.
Além disso, o regime tributário simplificado do MEI permite o pagamento de impostos reduzidos, que são recolhidos em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Quem pode se tornar MEI?
Antes de iniciar o processo de abertura, é fundamental verificar se a sua atividade se enquadra nas ocupações permitidas para MEIs.
Atualmente, o faturamento anual do MEI não pode ultrapassar R$ 81.000,00, (ou R$ 6.750,00 por mês) e até um funcionário registrado. Porém, há um Projeto de Lei (PLP 108/21) em tramitação, que se for aprovado, aumentará esse limite para R$ 130 mil e autoriza o MEI a contratar até dois empregados.
Em Natal, as atividades mais comuns entre os MEIs incluem o comércio de vestuário, alimentação, beleza e serviços de reparos. Mas a lista das atividades permitidas para MEI é extensa – confira aqui.
Como abrir um MEI em Natal/RN
É possível criar uma Microempresa Individual (MEI) em Natal/RN online e gratuitamente. Deixamos a seguir o passo-a-passo para registrar um microempreendedor individual:
Crie sua conta Gov.br
Entre no Portal do Empreendedor do Governo Federal.
Selecione a opção “Quero ser MEI” no serviço de formalização, em seguida, selecione “Formalize-se”.
Realize o cadastro no Portal e autorize o acesso aos seus dados pela área do usuário da Redesim. Preencha os dados, incluindo: número do recibo da sua declaração de imposto de renda ou do título de eleitor e o número do seu telefone celular. Você receberá um código via SMS.
Nessa etapa você irá definir também o nome fantasia e atividades do cadastro MEI. Além disso, será necessário informar o local de atuação, (endereço comercial, em casa, ambulante, etc). No caso de atuação na própria residência do microempreendedor, o endereço informado no MEI pode ser o mesmo.
Emissão do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Esse documento comprova a inscrição como MEI, com o CNPJ e número do registro na Junta Comercial e é emitido ao final do processo.
Documentos necessários para abrir um MEI em Natal/RN em 2024:
- Pessoais: RG, CPF, dados de contato (telefone e-mail) e endereço residencial;
- Empresa: tipo de atividade, forma de atuação e endereço comercial onde o negócio é realizado;
- Conta gov.br nível prata ou ouro
Solicite ajuda profissional se necessário
Se você tem dúvidas ou precisa de suporte durante o processo de formalização, o SEBRAE-RN é o parceiro ideal. Oferecemos orientações personalizadas para ajudar você a abrir e gerir seu MEI com segurança e eficiência.
A equipe da Agência Sebrae Grande Natal está disponível de segunda a sexta, das 09h às 17h, para orientar empreendedores como você, sempre que necessário.
Por isso, caso tenha alguma dúvida ou dificuldade sobre o processo de abertura de MEI, não hesite em procurar o SEBRAE mais próximo ou fale agora com um de nossos especialistas direto pelo WhatsApp clicando AQUI!
